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E agora, diretoria? Após denúncias, Cruzeiro pode sofrer punições pesadas

No último domingo (26), foi ao ar no programa Fantástico, da Rede Globo, uma reportagem apontando irregularidades em transações envolvendo o ​Cruzeiro na última temporada (2018), quando cedeu parte dos direitos econômicos de atletas, o que é ilegal de acordo com a legislação esportiva, já que apenas os clubes podem possuir os direitos econômicos dos jogadores. 

Procurado pelo Grupo Globo, o professor pós-graduado e MBA em Direito Desportivo e Trabalhista, Bichara Abidao Neto, explicou como a ​Raposa e outras equipes podem ser penalizadas caso não respeitem a legislação vigente. 

Os direitos econômicos, hoje, podem pertencer ao clube que detém – que detinha – o registro, o vínculo do jogador anteriormente: clube anterior do atleta. E, a partir de primeiro de junho (de 2019), a Fifa vai alterar o regulamento dela. Os atletas deixam de ser considerados terceiros e passam, voltam a ter o direito de possuir os seus direitos econômicos. Mas a Fifa proibiu, a partir de maio de 2015, a participação de terceiros nos direitos econômicos dos atletas. Só os clubes que detinham o vínculo desportivo desses jogadores podiam deter direitos econômicos. A partir de maio de 2015, só eles. E agora, a partir de primeiro de junho de 2019, os atletas voltam a ter esse direito, em função da alteração que a Fifa passou no regulamento dela”, explicou Bichara.

O professor também falou sobre a irregularidade na assinatura do contrato datado de 3 de abril de 2018, quando cedeu parte dos direitos de 10 jogadores em troca de um empréstimo de R$ 2 milhões. O documento contou com as assinaturas do presidente Wágner Pires de Sá e do vice-presidente Itair Machado. 

“Os clubes e os atletas, como eu disse no início, que negociam sem a participação de um agente licenciado, estão sujeitos a sanções disciplinares, como o regulamento de transferências da CBF estabelece para esse descumprimento. Vão de advertência, multa, à suspensão das atividades. O rol é bastante amplo. Tanto para um quanto para o outro. Tanto para o clube quanto para o atleta. O atleta pode ser advertido, multado, suspenso. A punição vai ser a mesma daquele que trata, que negocia com agente que não seja licenciado. As mesmas sanções disciplinares: advertência, multa, proibição de transferência de jogadores, de registro de atletas. O rol é amplo, severo. Se o clube for reincidente, a pena vai ser agravada. Então, a previsão está estabelecida no regulamento”, concluiu.

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